sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Política Nacional de Juventude

As dimensões da Política Nacional de Juventude

Desde  2005 vários avanços foram registrados em relação à agenda juvenil, a começar pela criação da própria Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, que é inédito na  América Latina, já que o Brasil é o único país da região que possui um conselho voltado especificamente para os jovens. Composto por 60 membros, dos quais 40 são da sociedade civil, o Conjuve veio reforçar ainda mais a democracia participativa, que ganhou destaque ainda maior com a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, em Brasília. O evento mobilizou mais de 400 mil jovens e adultos em todo o país e resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades que devem nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal. A Conferência cumpriu seu papel em todos os aspectos, seja da mobilização, do aprofundamento do debate e do fortalecimento da temática juvenil, estimulando a discussão da agenda por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos. Em dezembro de 2011 a capital federal sediará um novo debate com a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.
A Dimensão Institucional
A parceria entre o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude foi fundamental para reforçar outra importante dimensão da política juvenil, que é a dimensão institucional. Graças ao trabalho conjunto, os organismos de juventude – secretarias, subsecretarias, conselhos e coordenadorias – se multiplicaram no país e hoje já estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados. Também foram criados os Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais a política juvenil.
A Dimensão Internacional
A Política Nacional de Juventude exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema, que ganhou novo impulso depois da 18ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos. O Brasil integra a Organização Ibero-Americana de Juventude desde 2010. Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina.  Em dezembro de 2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a OIJ. O evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltado para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificado por sete países.
No cenário internacional, destaca-se também a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No 5º Encontro do Grupo (junho de 2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho de 2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, a SNJ mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.
A Dimensão Legal
Uma outra dimensão, tão fundamental quanto as  outras, é a constituição de um marco legal, que vai permitir ao Brasil consolidar sua política juvenil como uma política de Estado, ou seja, uma política perene e independente da vontade daqueles que estejam governando o país. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional.  Aprovada e promulgada em julho de 2010, a PEC 042/2008, conhecida como a PEC da Juventude, foi transformada na Emenda Constitucional 65, inserindo o termo "jovem" no texto constitucional, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorria com a criança, o adolescente e o idoso. O Estatuto da Juventude, que estabelece a responsabilidade das três esferas governamentais na execução das políticas juvenis, foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e aguarda apreciação do Senado. O Plano Nacional de Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à política juvenil em um período de dez anos, e aguarda entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
O desafio da Inclusão Social
A inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política juvenil. Para vencer este desafio, o governo criou programas específicos, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital.  Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Urbano (que de 2008 a 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude e em 2012 migrará para o Ministério da Educação); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Mas a política de juventude inclui diversos outros programas, como os Pontos de Cultura e o  ProUni,  que já concedeu milhares de bolsas a jovens até 29 anos, permitindo o seu acesso ao ensino superior em universidades particulares. É importante destacar também, entre outras ações, os investimentos no ensino técnico, com a ampliação das escolas federais de educação profissional em todo o Brasil.
Por; Claudione Souza (Diretora de comunicação da UJS Taraucaense)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Marcos da Política Nacional de Juventude

O papel da juventude é cada vez mais reconhecido como de fundamental importância ao processo de desenvolvimento de qualquer país do mundo.  A Organização das Nações Unidas deu exemplo disso ao eleger o ano de 2010 como o Ano Internacional da Juventude, com o objetivo de encorajar o diálogo e a compreensão entre gerações e estimular os jovens a promover o progresso com ênfase nas Metas do Desenvolvimento do Milênio.  Para mostrar os avanços da agenda juvenil, no Brasil e no mundo, relacionamos alguns fatos que marcaram a Política Nacional de Juventude desde a sua criação, em 2005.
  • 2005 – Lançamento do Projovem
  • 2007 – Lançamento do Projovem Integrado
  • 2007 – Brasil sedia 1ª Reunião Especializada da Juventude do Mercosul no RJ
  • 2008 – 1ª Conferência Nacional de Juventude
  • 2008 – 1º Pacto pela Juventude
  • 2008 – Brasil sedia 4ª sessão da Reunião Especializada da Juventude do Mercosul
  • 2009 – Brasil sedia 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos de Juventude
  • 2010 – Brasil assume presidência da  Reunião Especializada da Juventude do Mercosul – REJ
  • 2010 – 2º Pacto pela Juventude
  • 2010 – Aprovada a PEC da Juventude
  • 2010 – Ano Internacional da Juventude
  • 2010 – Brasil sedia Pré-Conferência das Américas e Caribe
  • 2010 – 1ª Conferência Mundial de Juventude realizada no México
  • 2010 – 1ª Mostra do Projovem Urbano
  • 2010 – Brasil passa a integrar a OIJ
  • 2010 - Brasil assume vice-presidência da OIJ na 15ª Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude
  • 2011 - Encontro de Alto Nível da ONU sobre a Juventude em Nova Iorque
  • 2011 -  Aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara Federal
  • 2011 -  2ª Conferência Nacional de Juventude

Por; Claudione Souza (Diretora de comunicação da UJS Taraucaense)

domingo, 4 de dezembro de 2011

Pernambucana Manuela Braga é nova presidenta da UBES


Considerado o mais importante encontro do movimento estudantil brasileiro, ao lado do Congresso da UNE, 39º CONUBES reuniu cinco mil jovens em São Paulo

Terminou neste domingo (4/12) o 39º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), que reuniu em São Paulo cerca de cinco mil estudantes do ensino fundamental, médio, profissionalizante e pré-vestibular de todos os estados do país. Os encontro começou na quinta-feira e os dois primeiros dias ocorreram no Expo Center Norte. Já a plenária final foi realizada no ginásio do Colégio Salesiano Santa Teresinha. Os jovens elegeram, como nova presidenta, a estudante pernambucana Manuela Braga, de 19 anos, aluna do curso técnico de Saneamento Ambiental no Instituto Federal de Ensino de Educacao, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IF-PE).
Manuela, que vive no Recife e cujos pais vieram do interior do nordeste, terá agora o desafio de percorrer as escolas de todo o país, conhecendo os problemas de cada grêmio e debatendo soluções para a educação brasileira. Torcedora do Sport Club Recife, fã de música brasileira e literatura, ela já havia sido presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Recife (UMES) e líder do grêmio de sua escola técnica. (Leia mais abaixo o perfil completo da nova presidente da UBES)
Participaram da votação 1,.561 delegados, estudantes escolhidos em eleições realizadas em escolas de todo o país. A chapa que elegeu Manuela, “Movimento estudantil unificado pelas mudanças do Brasil”, teve 1.288 votos, correspondendo a 82,5% do total. O outro candidato à presidente da UBES foi Gladson Reis, de Belo Horizonte, representando a chapa “Rebele-se: A UBES é para lutar”, que teve 273 votos, 17,5% do total.
Considerado o mais importante encontro do movimento estudantil brasileiro, ao lado do Congresso da UNE, o Congresso da UBES definiu os rumos do movimento estudantil secundarista para os próximos dois anos. Com o tema “Todos juntos por uma educação do tamanho do Brasil”, o encontro serviu também para convocar a manifestação #OcupeBrasília, um acampamento dos jovens na Esplanada dos Ministérios, a partir dessa segunda-feira (5), em defesa da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB investidos nesse setor.
A estudante Manuela Braga, de 19 anos, aluna do Instituto Federal de Ensino Técnico de Pernambuco (IF-PE), diz que sempre esteve entre as mais estudiosas na escola: “Não consigo não estudar”, revela, rejeitando porém o rótulo de nerd ou cabeçuda. A partir de agora, terá de conciliar as aulas, livros e provas do curso de Saneamento Ambiental com a grandiosa missão de representar todos os milhões de estudantes brasileiros do ensino fundamental, médio, técnico e pré-vestibular como nova presidenta da sexagenária União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Ao que parece, não será fácil. Nos bastidores do Congresso que a elegeu, visivelmente emocionada, deixa escapar que está com a cabeça, também, nas aulas de biotecnologia. Na verdade, facilidade não é a regra na história de vida dessa jovem nordestina, cuja mãe veio da pequena Nazaré, no interior do Piauí, e o pai de Vicência, no sertão pernambucano. Os dois se mudaram para o Recife nos anos 80, ela como babá e ele como vendedor de marmitas. Hoje, observam o progresso da filha, entre os livros e a militância. Participante da União da Juventude Socialista (UJS), antes de se tornar presidenta da UBES, ela presidiu também a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas do Recife e foi líder do grêmio de sua escola técnica.
Comunicativa e animada, torcedora do Sport Clube Recife, fã de forró, MPB e até funk carioca, guarda carinho também pelo teatro e pelo cinema. Na literatura, seu livro favorito é “A Hora da Estrela”, cânone de Clarice Lispector. Curiosamente, o romance conta a vida de outra jovem nordestina, Macabéa, com origens familiares pobres nos rincões do Brasil. No entanto, ao contrário da personagem lispectoriana, cuja triste trajetória é marcada pela exclusão social, pela opressão e o esquecimento no sudeste, Manuela ganha o centro das atenções no debate público do país, tendo muito a falar e disposta a mudar a realidade:
“Sempre me incomodei em conhecer estudantes pobres que não assistiam aula por não ter dinheiro para o transporte, sempre me incomodei em conhecer alunos do turno da noite que não possuíam dinheiro para a alimentação. Essa ainda é a realidade de muitos, não somente no nordeste, mas em todo o país”, afirma. Como principais objetivos de sua gestão Manuela elenca a ampliação do ensino técnico e de projetos como o Pronatec, a reforma do ensino médio aliando a educação propedêutica à aprendizagem profisisonal, o aumento de investimentos na escola pública, a conquista federal da meia-entrada e do passe-livre para estudantes de todos os estados e o fortalecimento das políticas públicas para a juventude no país.
Aleḿ disso, espera ver o movimento estudantil secundarista ainda mais antenado com outras pautas como o meio ambiente, assunto que gosta e domina, e o preconceito contra as mulheres. “Conheço muitas meninas, dentro das escolas desse país, que têm sonhos, inteligência e muita capacidade de participar dos grêmios, da UBES, mas sofrem preconceitos e repressão de todos os tipos. São mal vistas pelos colegas, pela família, pela sociedade que não compreende uma mulher nova e livre, com participação política, poder e voz. Isso precisa mudar”, enfatiza, em um tom que soa como um convite a todas as potenciais jovens Macabéas do Brasil a se tornarem protagonistas na mudança do roteiro de suas vidas e da nação.
Artênius Daniel e Rafael Minoro

Por; Claudione Souza (Diretora de comunicação da UJS Taraucaense)